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12 de julho de 2024
Brillando En La Oscuridad

Objetivo

Fundação Europamundo, em colaboração com a Fundação Rotary, a Fundação Universitas XXI e a associação AMAFE, doravante denominado Comitê Organizador, convoca o Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão) com o objetivo de divulgar as emoções sentidas por pessoas que sofrem ou sofreram de transtornos psiquiátricos, através do compartilhamento de suas criações e emoções, premiando as melhores criações ou aquelas que permitem compreender melhor as vivências e inquietudes dos participantes. Busca-se, com isso, agregar valor à sociedade, entender e visibilizar as realidades do coletivo de pessoas que enfrentam doenças mentais (doravante indicadas por suas iniciais “EM”).

Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão) busca humanizar e normalizar as experiências das pessoas com EM, ajudar a superar o estigma e oferecer esperança. Ao destacar criações inspiradas pela doença, acompanhadas por histórias de superação, este projeto pode ter um impacto positivo na sociedade, ajudando pessoas que convivem com transtornos mentais e facilitando sua reintegração social.

Participantes

1. Quem pode participar e o que podem apresentar ao concurso?

– Qualquer pessoa que faça parte de uma das nove categorias de prêmios concedidos, conforme abaixo:

Relatos escritos por pessoas que estão atualmente em tratamento psiquiátrico (internadas, frequentando centros de dia, CRPS – centros de reabilitação psicossocial, ou em tratamento com psiquiatras, ou frequentando associações de ajuda ou apoio a pessoas com doenças mentais). Podem ser relatos escritos durante este período ou anteriores ao período de tratamento (deve ser informado) se puderem ser considerados relacionados com o processo da EM.
Relatos escritos por pessoas que superaram a EM, obras escritas após superá-las que possam ter sido inspiradas ou relacionadas com o processo vivido, podendo também ser escritos realizados durante ou nos meses anteriores à EM.
Relatos escritos por familiares de primeiro grau e entes queridos de pessoas que sofrem de EM, relacionados com suas vivências, emoções ou sentimentos em relação ao familiar ou ente querido.
Prêmios para criações artísticas no mundo da imagem (pinturas, desenhos, fotografias, vídeos ou qualquer outra criação de imagem). No caso de participar com vídeos, a duração máxima do vídeo deve ser de 15 minutos. Em caso de participar com pinturas, desenhos, fotografias ou outras criações de imagem, deve-se apresentar um mínimo de 2 criações e um máximo de 10. No caso de pinturas ou desenhos, não é necessário enviar a obra original para a apresentação ao concurso (poderá ser solicitada em caso de premiação).
Prêmios para criações artísticas musicais.
Prêmios para as redes sociais mais criativas ou com maior força emocional de pessoas que sofrem ou sofreram de EM.
Categoria inovação, “inteligência artificial”. Obras geradas total ou parcialmente por algoritmos e programas de computador em vez da criatividade humana convencional. Essas criações podem abranger diversas formas de expressão artística, como imagens (desenho, fotografia, pintura e outros estilos) e contos em vídeo (história contada através de um personagem em uma sequência de cenários, com trilha sonora e narração). No caso de participar com uma imagem estática, pode apresentar até 05 (cinco) ensaios de até 04 (quatro) imagens cada, com seus respectivos comandos imputados à IA. No caso de participar com um conto em vídeo, pode, além do vídeo, apresentar até 05 (cinco) ensaios na tentativa de alcançar a ideia da história e do roteiro de narração, e até 05 (cinco) ensaios na tentativa de alcançar a ideia do personagem e seus cenários, com os respectivos comandos imputados à IA.
Categoria especial “casos de sucesso”. Criações de pessoas que superaram EM ou que sofrem dela, mas cuja vida está plenamente normalizada e integrada em seu ambiente (laboral, familiar, social). Podem ser criações tanto escritas, musicais, de imagens, realizadas em qualquer momento (sem prazo anterior, durante ou posterior ao seu tratamento por EM).
Categoria especial profissionais. Criações artísticas (relatos escritos, criações de imagens, criações musicais, redes sociais e obras geradas com inteligência artificial) realizadas por pessoas cuja profissão está relacionada com as EM (psiquiatras, enfermeiros, auxiliares, pessoal que trabalha em hospitais, centros de apoio ou associações ligadas ao grupo). As criações devem estar relacionadas com experiências, vivências, emoções sentidas pelo contato com pessoas com EM. São especialmente valorizados os escritos que mostram capacidades ou valores humanos dos profissionais ou pessoas que sofrem de EM.

Nas categorias 4, 5, 6 e 7 podem participar tanto pessoas que estão atualmente em tratamento por EM quanto pessoas que as superaram, desde que as criações apresentadas ao concurso tenham sido realizadas nos meses anteriores, durante ou em um prazo de até três anos após o tratamento.

Relatos. Fazem parte das categorias 1, 2, 3, 8 e 9 (relatos ou criações escritas) todos os tipos de criações escritas (relatos, poemas, experiências, contos, etc.). Não existe extensão mínima, a extensão máxima deve ser de no máximo 6.000 palavras (máximo 15 páginas de um lado só com fonte tamanho 12 Arial e espaçamento de 1). Serão aceitos relatos em espanhol, catalão, basco, galego e português. Os relatos em idiomas diferentes do espanhol serão traduzidos para o espanhol por tradutor automático e revisados por pessoas que falam a língua selecionada. A difusão poderá ser realizada em espanhol ou no idioma original (ou ambos).

– O concurso está aberto a participantes de qualquer nacionalidade. “As emoções não têm fronteiras”.

– Cada participante poderá participar em no máximo duas categorias de prêmios. Nos prêmios de relatos, o máximo de obras apresentadas ao concurso será de três por participante.

– Os participantes indicarão a categoria em que efetuam sua participação.

– Os participantes participarão com seu nome ou com um pseudônimo. Caso participem com pseudônimo, deverão informar à organização sobre seus dados pessoais (que serão mantidos confidenciais em todo momento e protegidos conforme a Lei de Proteção de Dados).

– Na inscrição, os participantes anexarão uma breve declaração responsável sobre seu caso médico (ou vínculo com as EM), os jurados poderão solicitar informações adicionais se julgarem necessário.

– Cada participante fará uma breve introdução que permita entender ou interpretar mais facilmente a obra criada, bem como as emoções ou vivências que desejam transmitir.

– Serão excluídas as obras geradas por programas de inteligência artificial em todas as categorias, exceto a sétima. Da mesma forma, será considerada fora do concurso qualquer obra ou criação que possa ter sido total ou parcialmente copiada de criações realizadas por outras pessoas.

– Na categoria “inteligência artificial”, no momento da inscrição será informado sobre as emoções ou vivências que se deseja transmitir. Busca-se com isso valorizar quando se receber a criação que tenha alcançado o melhor comando para alcançar a ideia descrita em sua inscrição (existirão instruções adicionais no momento da inscrição).

2. O Comitê Organizador não se responsabiliza por infrações decorrentes do descumprimento de possíveis acordos de confidencialidade. Se nos trabalhos apresentados houver conteúdo que deva ser protegido, será de exclusiva responsabilidade do participante que os apresentou, sendo este conhecedor da difusão pública que o presente concurso implica, não assumindo o Comitê Organizador qualquer responsabilidade.

Os participantes que forem escolhidos finalistas após a fase de seleção comprometem-se a:

– Poder demonstrar ou fornecer documentação que comprove pertencer ao grupo de pessoas que podem participar do concurso, caso esta informação seja solicitada.

– Ceder aos organizadores do concurso a possibilidade de divulgar as criações apresentadas (de forma anônima ou nomeando autores conforme preferências dos participantes). Esta divulgação das obras participantes poderá ser realizada através de publicações impressas (jornais, revistas ou livros), redes sociais ou qualquer outra via.

A titularidade das obras criativas será sempre do autor, que cede os direitos de exploração da obra ao Comitê Organizador. Através da participação nesta convocatória, entende-se que o autor faculta expressamente ao Comitê Organizador a utilização das obras criativas apresentadas para fins de reprodução, distribuição e comunicação pública. Serão consideradas obras criativas aquele material apresentado, que tenha sido identificado como sujeito ao concurso nesta convocatória. O vencedor e os finalistas terão por esta cessão direito exclusivamente a receber os prêmios especificados nas presentes Bases Legais.

O Comitê Organizador reserva-se o direito de desqualificar e expulsar automaticamente do concurso qualquer participante que considerar que está fazendo mau uso do concurso, com a correspondente cancelamento de sua participação (entendendo-se por mau uso o descumprimento de qualquer requisito e condição incluídos nestas bases). Da mesma forma, o Comitê Organizador reserva-se o direito de exigir a devolução do prêmio e a renúncia às demais atividades que lhe correspondem como premiado, ao vencedor que tenha feito mau uso do concurso e escolher, se assim julgar oportuno, um novo vencedor dentre os demais participantes ou declarar o prêmio deserto.

Composição da banca de jurados

O júri será composto por pessoas voluntárias que façam parte de um dos seguintes grupos:

– Pessoas que trabalham no mundo das EM (psiquiatras, enfermeiros, auxiliares, pessoal que atende em centros de dia, pessoal de associações de ajuda a EM e/ou relacionados laboralmente com o mundo das EM).
– Familiares de pessoas que sofrem de EM.
– Pessoas que sofrem de EM.
– Pessoas que sofreram de EM que podem ser consideradas “casos de sucesso”.
– Pessoas que fazem parte do Rotary Internacional, Fundação EMV, Fundação Universitas XXI e AMAFE.
– Jornalistas ou pessoas que trabalham no mundo da comunicação, do design industrial e das artes.
– Outras pessoas que se propuseram como voluntárias para apoiar o Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão).

Formar-se-ão também diferentes grupos de jurados atendendo às diferentes categorias de prêmios:

– Nas categorias 1, 2, 3, 8 e 9, poderão ser estabelecidos vários grupos de jurados para que o número máximo de obras avaliadas não ultrapasse 25 por grupo.
– Um grupo de jurados para a categoria 4.
– Um grupo de jurados para a categoria 5.
– Um grupo de jurados para a categoria 6.
– Um grupo de jurados para a categoria 7.

No entanto, nas categorias nas quais foi estabelecido um único grupo de jurados, o comitê organizador poderá determinar a conveniência de um segundo grupo se o número de criações a serem avaliadas for elevado e for recomendável sua distribuição em dois grupos de jurados.

As 5 primeiras obras selecionadas por cada grupo de jurados serão revisadas pela totalidade dos membros de todos os grupos de jurados de sua categoria para a votação definitiva dos prêmios.

Uma mesma pessoa poderá participar em mais de um grupo de jurados.

Cada grupo de jurados será composto por 3 pessoas, pertencentes a grupos de membros diferentes.

As pessoas que desejarem se candidatar como voluntárias para fazer parte de um júri poderão solicitá-lo ao comitê organizador (que avaliará sua solicitação e selecionará os participantes do júri com base na pertença aos diferentes grupos de jurados; poderão existir limitações à participação como jurados a pessoas, familiares ou conhecidos que se apresentam ao concurso ou por outros motivos que o comitê organizador considerar).

A solicitação para se candidatar ao concurso deverá ser enviada através do seguinte e-mail: concurso@brillandoenlaoscuridad.org

Desenvolvimento do concurso e cerimônia de entrega de prêmios

4. Os autores deverão realizar a inscrição através de:

1.1 Solicitação de inscrição, conforme ao modelo previsto no Anexo I ou no seguinte formulário online:

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO

1.2 Na solicitação de inscrição (online ou Anexo I) deve ser incluído um breve resumo contextual sobre a obra apresentada. Este documento deve respeitar a seguinte estrutura:

– Nome do Projeto.
– Resumo da obra. Este documento não pode exceder uma página (introdução que permita entender ou interpretar mais facilmente a obra criada, bem como as emoções ou vivências que se desejam transmitir).

1.3 Devem ser assinados e enviados os quatro anexos que acompanham o documento das bases, caso não seja feito o registro online.

Os autores deverão enviar para o endereço de e-mail concurso@brillandoenlaoscuridad.org a documentação solicitada e a obra apresentada.

A organização responderá em um prazo máximo de 7 dias naturais confirmando o recebimento do formulário de inscrição, assim como da obra apresentada ao concurso. No momento do registro, poderá ser enviada informação adicional sobre as características que as obras apresentadas devem ter (formatos, limitações…), e essas características também poderão ser consultadas antes do envio das obras ao concurso.

Em caso de não receber o e-mail confirmando o recebimento, deverá ser considerado que a obra e o formulário de inscrição não foram recebidos, e o participante deverá entrar em contato novamente com o comitê organizador.

1.4 Criações apresentadas ao projeto:

– Relatos escritos (máximo 15 páginas de um lado só com fonte Arial 12 e espaçamento de 1). Serão apresentados preferencialmente em formato Word ou PDF.
– Criações conforme categoria 4 e 8 (imagens, vídeos). Recomenda-se que os envios tenham formato JPG, PNG, de alta resolução para imagens, ou MP4, MPEG e AVI para vídeos. O envio poderá ser realizado via formulário online ou alternativamente por WeTransfer, Google Drive ou One Drive. No caso de serem vencedoras, poderá ser solicitado o envio da obra original.
– Criações conforme categoria 5 (musicais). Recomenda-se o envio em formato MP3, WAV, FLAC.
– Criações conforme categoria 6 (redes sociais). Serão enviados os links que permitam conhecer essas redes no mesmo formulário de inscrição ou por e-mail.

Na impossibilidade de enviar as criações através do formulário de inscrição online, as mesmas devem ser enviadas por e-mail para:

concurso@brillandoenlaoscuridad.org

O prazo para o envio das solicitações/criações ao concurso finalizará no dia 1 de agosto de 2024. Não serão admitidos participantes em data posterior à indicada, podendo, no entanto, ser consideradas exceções justificadas até o dia 31 de agosto, caso existam graves motivos médicos devidamente comprovados (internações, crises) que tenham impedido a apresentação da criação antes da data limite indicada.

O júri avaliará os trabalhos apresentados conforme os critérios de avaliação destas bases e elegerá, dentre eles, os vencedores dos prêmios, não mais tarde do dia 30 de setembro de 2024.

A entrega de prêmios será realizada de modo presencial e virtual (com base na possível presença ou não dos vencedores) em local a ser determinado, na data de 10 de outubro de 2024 (Dia Mundial da Saúde Mental).

Premiação

Estabelece-se uma bolsa de prêmios no valor global de 21.500 €, que será distribuída conforme o detalhamento a seguir.

Todas as categorias concorrem a 3 prêmios, exceto as categorias “Casos de Sucesso” e “Profissionais”, que concorrem apenas a um primeiro e segundo prêmio. Além disso, existirão 2 prêmios especiais: o primeiro e segundo prêmio, que serão escolhidos entre os primeiros prêmios das 7 primeiras categorias.

PRIMEIRO PRÊMIO OBRA VENCEDORA SELECIONADA………… 5.000 €

SEGUNDO PRÊMIO OBRA VENCEDORA SELECIONADA………2.500 €

PRÊMIOS ADICIONAIS:

CATEGORIA 1 – RELATOS DE PESSOAS ATUALMENTE EM TRATAMENTO PSIQUIÁTRICO

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 2 – RELATOS DE PESSOAS QUE SUPERARAM SUA DOENÇA MENTAL

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 3 – RELATOS ESCRITOS POR FAMILIARES E ENTES QUERIDOS

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 4 – CRIAÇÕES NO MUNDO DA IMAGEM

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 5 – CRIAÇÕES MUSICAIS

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 6 – REDES SOCIAIS CRIATIVAS

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 7 – INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €
– Terceiro prêmio…………………………………………….200 €

CATEGORIA 8 – PRÊMIOS CASO DE SUCESSO

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €

CATEGORIA 9 – PROFISSIONAIS DA SAÚDE MENTAL

– Primeiro prêmio………………………………………….1.000 €
– Segundo prêmio…………………………………………400 €

Dependendo da participação de diferentes colaboradores e patrocinadores no Concurso, poderão ser concedidos prêmios adicionais (incluindo prêmios em dinheiro, presentes, vales-presente, etc., conforme a atividade desenvolvida pelo colaborador/patrocinador). A entrega desses prêmios está condicionada à participação de terceiros colaboradores no Projeto e o conteúdo dos mesmos será divulgado por meio das redes sociais ou qualquer outro meio que permita acesso à informação pelos participantes. Para concorrer a esses prêmios adicionais, será consultado aos participantes seu interesse ou não em participar nesses prêmios adicionais (dependendo do tipo de prêmios, poderão ser restritos a participantes que atendam a certas características). Os jurados levarão em conta as limitações e preferências indicadas pelas empresas doadoras, que também aprovarão as criações e as pessoas premiadas com seus prêmios especiais.

A entrega de qualquer prêmio estará sujeita à retenção correspondente do IRPF, conforme estabelecido na legislação vigente, e serão fixos, pessoais e intransferíveis e, em nenhum caso, poderão ser objeto de troca, alteração ou compensação de outro tipo a pedido dos premiados. Poderá ser aceita, no entanto, – se o vencedor assim decidir – a doação do prêmio a alguma organização reconhecida de ajuda social (ONG, fundações…).

Prêmios desertos

Caso em alguma(s) categoria(s) sejam apresentadas menos de 10 criações ao concurso, os prêmios serão declarados desertos nessa categoria e as criações enviadas serão integradas na categoria que tiver menor número de criações apresentadas ao concurso.

Caso existam categorias de prêmios desertos, o valor dotado nessas categorias será doado a projetos concretos promovidos por fundações, associações ou organizações que ajudam pessoas que sofrem de EM (os beneficiários serão anunciados na data da entrega dos prêmios).

Condições do prêmio

Os prêmios em dinheiro (exceto os concedidos adicionalmente por empresas voluntárias) serão custeados pela Fundação (Fundación EUROPAMUNDO).

O prêmio será pago através de transferência bancária na conta indicada pela pessoa beneficiária.

Os prêmios não poderão ser divididos nem concedidos a título póstumo, sem prejuízo dos direitos de sucessão que possam ser exercidos se o participante falecer após a decisão do júri.

Critérios de avaliação

O júri terá em consideração os seguintes critérios ao avaliar os participantes no Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão):

1. Autenticidade e Honestidade Emocional:

– Avaliar a autenticidade das emoções expressas na obra.
– Valorizar a honestidade do criador ao compartilhar suas experiências e sentimentos. 15 pontos

2. Criatividade e Originalidade:

– Reconhecer a originalidade na expressão das vivências, permitindo uma visão única.
– Valorizar a criatividade na interpretação artística das emoções. 15 pontos

3. Conexão Emocional:

– Avaliar a capacidade da obra para gerar uma conexão emocional com o espectador.
– Considerar como a obra pode transmitir as complexidades das experiências mentais. 15 pontos

4. Impacto na Comunidade:

– Analisar como a obra pode contribuir para a conscientização e compreensão das doenças mentais na sociedade.
– Valorizar o potencial da obra para inspirar empatia e proximidade emocional. 15 pontos

5. Perspectiva Familiar:

– Reconhecer obras que reflitam a perspectiva dos familiares, destacando a carga emocional que experimentam.
– Valorizar a capacidade de transmitir a complexidade das relações familiares no contexto da doença mental. 10 pontos

6. Potencial Terapêutico:

– Avaliar como a obra pode ter um impacto terapêutico nos criadores e em quem a experimenta.
– Considerar sua capacidade de oferecer consolo, esperança ou entendimento àqueles que enfrentam desafios semelhantes. 10 pontos

7. Acessibilidade e Compreensão Universal:

– Valorizar obras que sejam acessíveis e compreensíveis para uma audiência diversa.
– Considerar como a obra pode superar barreiras de linguagem e cultura para alcançar um público mais amplo. 10 pontos

8. Análise Psicológica:

– Reconhecer obras que ofereçam uma perspectiva valiosa para a análise psicológica, revelando camadas mais profundas da psique humana.
– Valorizar a complexidade e a riqueza da representação psicológica nas criações. 10 pontos

9. Técnica, Habilidades, Expressão Artística, Impacto Visual:

– Considerar a destreza técnica do participante, bem como a capacidade da obra para gerar conexão entre criador e espectador. 10 pontos

Publicação dos ganhadores

A decisão do júri será tornada pública ao final do concurso, tanto pelo Comitê Organizador quanto pelos colaboradores. As decisões do júri serão inapeláveis, mesmo no caso de os prêmios serem declarados desertos.

O Comitê Organizador entrará em contato com os vencedores, através dos dados de contato fornecidos na inscrição, para realizar a entrega dos prêmios (de forma presencial ou virtual, conforme a preferência dos vencedores). A organização não poderá custear as despesas que possam implicar a entrega presencial (deslocamentos, hospedagem…), sendo estas por conta do vencedor, caso prefira a presencialidade à entrega virtual.

Uso do nome e imagem dos participantes

Os participantes do Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão) consentem na utilização, publicação e reprodução em todo o mundo e sem limitação, por parte do Comitê Organizador, de sua criação e nome (ou pseudônimo) em qualquer tipo de divulgação, anterior ou posterior à entrega dos prêmios. Tal divulgação poderá ser realizada com fins de promoção, informação ou qualquer outro que a organização considere positivo para os objetivos deste concurso.

Os participantes são os únicos responsáveis pela veracidade de seus dados, originalidade e autoria dos trabalhos apresentados ao concurso, podendo ser desclassificados em caso de descumprimento desses requisitos. No entanto, o Comitê Organizador poderá realizar as verificações necessárias sobre a identidade dos participantes através de documentos oficiais que comprovem a mesma (RG, etc.).

Caso os dados fornecidos pelos participantes sejam falsos ou não cumpram algum dos requisitos das bases e resultem vencedores do prêmio deste concurso, o Comitê Organizador reserva-se o direito de desclassificar os vencedores e escolher outros ganhadores dentre os demais participantes.

Proteção de dados de caráter pessoal (Anexo 4)

De acordo com o previsto no Regulamento Geral de Proteção de Dados europeu, informa-se que os dados fornecidos através da inscrição serão tratados pelo Comitê Organizador, com a finalidade de gerir sua inscrição e resolver o I Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão).

O Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão) será desenvolvido em conformidade com o estabelecido na Lei Orgânica 3/2018, de 5 de dezembro, de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais e no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas físicas no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, revogando a Diretiva 95/46/CE, sendo a Fundação Europamundo a única responsável pelo tratamento de dados de caráter pessoal, com CIF G86150380, endereço na Calle Garcia de Paredes, 55 28010 – Madrid e e-mail de contato protecciondedatos.fundacion@europamundo.org, a quem cabe cumprir com as obrigações estabelecidas no artigo 25 do RGPD em matéria de proteção de dados.

O Comitê Organizador dispõe de um Encarregado de Proteção de Dados (EPD), que é uma figura legalmente prevista cujas funções principais são informar e aconselhar a entidade sobre as obrigações que lhe afetam em matéria de proteção de dados pessoais e supervisionar seu cumprimento.

O EPD atua como ponto de contato com a entidade para qualquer questão relativa ao tratamento de dados pessoais, e as informações de contato são as da Fundação Europamundo.

Os dados serão tratados com base em sua solicitação de participação no concurso.

Você pode retirar sua solicitação a qualquer momento, embora isso não afete a legalidade dos tratamentos efetuados anteriormente. Caso não forneça seus dados pessoais, não poderá participar do concurso.

Os dados dos participantes e vencedores (ou pseudônimo, caso o participante assim prefira) poderão ser publicados nos sites da Europamundo ou das organizações colaboradoras, com a finalidade de gerir o concurso e garantir sua transparência.

Esse interesse legítimo é considerado prevalente, tendo em conta que o meio é adequado para a finalidade pretendida, que os únicos dados publicados são nome e sobrenome – ou, se for o caso, o pseudônimo escolhido pelos participantes – e que os dados serão públicos apenas durante o tempo imprescindível.

Os dados serão conservados durante a tramitação do evento, ato ou concurso correspondente e, inclusive, posteriormente, durante o tempo necessário para responder às possíveis responsabilidades legais decorrentes da participação correspondente.

Qualquer participante tem direito a solicitar o acesso aos seus dados pessoais, sua retificação ou eliminação, bem como à limitação do seu tratamento, a opor-se ao mesmo e à sua portabilidade.

Caso tenha fornecido dados pessoais de terceiros, é de sua exclusiva responsabilidade ter obtido previamente o consentimento dessa pessoa para que seus dados sejam tratados por esta entidade, devendo tê-la informado previamente sobre tudo o que está previsto no artigo 13 do Regulamento Geral de Proteção de Dados.

Participação de menores

É necessário o consentimento expresso por escrito dos pais ou tutores legais para a participação de um menor no Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão), bem como a aceitação das bases e conformidade com as mesmas. É preciso contar com a supervisão de um adulto responsável, como um pai, tutor ou instrutor, durante a participação do menor no concurso.

Limitação de responsabilidade

Os participantes garantem que não fornecerão materiais que impliquem qualquer violação dos direitos de propriedade intelectual de terceiros, isentando completamente o Comitê Organizador de toda responsabilidade decorrente de qualquer descumprimento de qualquer norma ou infração de direitos de terceiros por parte dos participantes. Estes assumem a obrigação de manter a FUNDACIÓN EUROPAMUNDO, a Fundação Rotary, a Fundação Universitas XXI, a Associação Amafe e qualquer outro colaborador do projeto isentos de toda responsabilidade nesse caso.

Autorização a outras pessoas

É necessário o consentimento expresso por escrito da pessoa criadora da obra para permitir a apresentação de sua obra ao concurso por outra pessoa autorizada, bem como para a possível retirada do prêmio, caso a obra seja vencedora.

Lei e jurisdição aplicável

### 13. Jurisdição e Resolução de Disputas

Os participantes do Prêmio, com renúncia expressa a qualquer outro foro, submetem-se ao dos Tribunais de Madrid Capital para a resolução de qualquer disputa, sendo o desejo dos organizadores a resolução amigável de qualquer tipo de conflito, e sendo o concurso interpretado sob a legislação espanhola.

Aceitação das regras (Anexo 2)

A participação no concurso implica a plena e incondicional aceitação de todas as suas bases, bem como dos critérios que o Comitê Organizador considerar oportunos aplicar para a resolução de qualquer questão derivada do presente concurso. Da mesma forma, o Comitê Organizador terá o direito de modificar estas bases sem aviso prévio, caso exista qualquer erro nelas.

O reconhecimento como participante válido do concurso está condicionado ao cumprimento dos requisitos para participar determinados nestas bases.

A não aceitação destas bases implicará a perda, pelo participante, de qualquer prêmio ou direito derivado do presente concurso.

Estas bases estarão disponíveis ao público em um documento em formato PDF na página web oficial do Concurso Luces En La Oscuridad (Luzes na Escuridão):

https://brillandoenlaoscuridad.org/pt/concurso-pt

As bases também estarão em outras páginas web de organizações convocantes e empresas que apoiam voluntariamente este concurso.

Qualquer aspecto não contemplado nestas bases será resolvido pelo Comitê Organizador, de acordo com seus próprios critérios.

Propriedade intelectual

Os participantes garantem que possuem as devidas licenças de uso de software necessárias para utilizar o programa informático nas obras criadas com esses programas. Os participantes isentam de toda responsabilidade o Comitê Organizador de qualquer reclamação de propriedade intelectual de terceiros derivada da obra apresentada.

Os autores das obras apresentadas cedem, com caráter não exclusivo, os direitos de exploração da obra ao Comitê Organizador para edição, reprodução, transformação, distribuição e comunicação pública em qualquer tipo de formato e comunicada publicamente através de qualquer meio de difusão, incluindo, mas não limitado a revistas, livros, redes sociais, internet ou qualquer outro meio de difusão, individualmente ou formando parte de uma coletânea, de forma anônima ou nomeando os autores conforme as preferências dos participantes, pelo tempo máximo de duração estabelecido pela legislação vigente e com caráter universal. No caso das obras literárias, cede-se o direito de poder editá-las pelo Comitê Organizador.

Os participantes que forem escolhidos finalistas após a fase de seleção comprometem-se a:

– Poder demonstrar ou fornecer documentação que comprove pertencer ao grupo de pessoas que podem participar do concurso, caso esta informação seja solicitada.

Obras selecionadas

Primeiro prêmio: €5.000
Segundo prêmio: €2.500

Categorias 1 a 7

Primeiro prêmio: €1.000
Segundo prêmio: €400
Terceiro prêmio: €200

Categorias 8 e 9

Primeiro prêmio: €1.000
Segundo prêmio: €400